Processo 222504/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 21/03/2016 10:51
Autuado em 21/03/2016 10:51
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2865/2018 da Primeira Câmara, de 16/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/10/2018 Acórdão   2865/ 2018 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
08/10/2018 Acórdão   2865/ 2018 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE TERRA BOA
Gestor atual MARA CRISTINA DE PAULA LAVAGNOLLI
Gestor das Contas MARA CRISTINA DE PAULA LAVAGNOLLI

Juntadas
DataDescrição
04/12/2017 14:50 AR do Ofício OCN - 4842/2017 - DP
04/12/2017 14:50 AR do Ofício OCN - 4841/2017 - DP
29/11/2017 13:16 do Protocolo 839971/17
29/07/2016 10:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 621107/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/11/2017 Ofício de Contraditório   4841/ 2017   
DP  09/11/2017 Ofício de Contraditório   4842/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/10/2018 1929 Acórdão nº 2865/2018
04/10/2018 1922 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2018 de 08/10/2018
27/09/2017 1685 Despacho Processual Diverso nº 1611/2017
12/07/2016 1398 Despacho Processual Diverso nº 1913/2016
29/03/2016 1327 Termo de Distribuição de Processo nº 3080/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/11/2018 11:55 DP  
08/10/2018 14:55 S1C Acórdão nº 2865/2018 -
08/10/2018 14:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1003/2018 -
05/09/2018 10:22 GCFC  
04/09/2018 18:31 SMPjTC  
03/09/2018 10:41 1SubPG Parecer nº 282/2018 - Prestação de Contas Anual. Fundo de Previdência Municipal de Terra Boa. Exercício de 2015. Pela regularidade das contas com relação ao escopo definido na Instrução Normativa nº 114/2016 - TCEP/PR.
31/08/2018 12:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 1312/2018 -
19/03/2018 15:58 CGM Instrução nº 2976/2018 - Fundo de Previdência Municipal de Terra Boa. Prestação de Contas o Exercício Financeiro de 2015. Contas Regulares. Em atendimento ao Despacho nº 365/18 - GCFC (peça 34).
13/03/2018 09:55 GCFC Despacho Processual Diverso nº 365/2018 -
13/03/2018 08:59 SMPJTC  
05/03/2018 11:02 3PC Parecer nº 172/2018 - Preliminarmente, à COFIM.
02/03/2018 14:51 SMPjTC  
29/11/2017 19:46 COFIM  
25/09/2017 14:57 DP Informação nº 14205/2017 -
25/09/2017 14:57 DP Ofício de Contraditório nº 4841/2017 -
25/09/2017 14:57 DP Ofício de Contraditório nº 4842/2017 -
05/09/2017 10:48 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1611/2017 -
31/03/2017 14:53 SMPjTC Parecer nº 2904/2017 - diligência PCA. Fundo Municipal. Exercício de 2015. Parecer Ministerial por diligência externa para esclarecimentos.
29/07/2016 13:35 COFIM Instrução nº 897/2017 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE TERRA BOA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
08/07/2016 11:11 DP  
21/03/2016 13:17 DCM Despacho Processual Diverso nº 1913/2016 -
21/03/2016 13:17 DCM Instrução nº 3442/2016 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE TERRA BOA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
21/03/2016 10:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3080/2016 -

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